ISSN 1980-4288
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  • Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:15

    TV pública avalia pôr papéis sob sigilo

    Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40

    Joaquim Barbosa: popular ou populista?

    Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física

  • Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:15

    Ministro solta presos da Lava Jato e ordena que ação vá para o STF

    Magistrado alegou que Justiça do PR deveria ter enviado processo ao STF

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:10

    Linchamentos e crise dos valores morais

    As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais violento do planeta), são consideradas inimigas pelos seus algozes: mas nisso reside um erro crasso, porque os verdadeiros inimigos são os grandes responsáveis pela situação de injustiça profunda, que é a causadora da intolerância, da impaciência, do rancor, da raiva e do ódio

  • Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:15

    Comissão discute os riscos e impactos da legalização da maconha

    A maconha é uma substância psicotrópica psicoativa, ou seja, é capaz de causar alucinações e alteração no comportamento do usuário

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:10

    O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

    A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo

  • Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:15

    Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB

    Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade

  • Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:45

    Justiça italiana deve processar Pizzolato por lavagem de dinheiro

    Grupo Anti-Máfia suspeita de envolvimento do condenado no mensalão com Valter Lavitola, ex-aliado de Silvio Berlusconi

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:20

    Mensalão tucano sai do STF

    Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40

    Presídios e a teoria da dupla moral

    Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:20

    Mensalão e a podridão política

    O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades

  • Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:00

    Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

    Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral

  • Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:00

    Defesa diz que vai pedir prisão domiciliar para Pizzolato na Itália

    Processo de extradição aguarda pedido do Brasil e pode demorar 40 dias

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20

    Mortes no trânsito e impunidade

    Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio desabou em SP e matou 10 pessoas. Um caminhão basculante, trafegando com a caçamba levantada, fora do horário permitido e em alta velocidade, derrubou uma passarela no Rio de Janeiro, matando quatro pessoas e ferindo outras cinco. Contra o caminhão já constavam três multas por bloquear a via pública e estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as pesquisas. Somente no trânsito são 120 mortes por dia, uma a cada 10 minutos e mais de 43 mil anualmente. Brasil é um dos campeões mundiais em mortes no trânsito

  • Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:00

    Conselho nega recurso de multinacionais do cartel

    Alstom e Bombardier, apontadas como parte do esquema de combinação de preços em licitações de trens, queriam barrar investigação de propina

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:40

    O Brasil estacionário, violento e decadente

    Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

    Quem deveria ir para a prisão?

    A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis (economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10

    ?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

    Não estão entendendo nada do Brasil contemporâneo os que estão vendo os ?rolezinhos? como meras brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns ?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:20

    Livros e pessoas

    Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

  • Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 19:45

    CPI pede que PF investigue casos de desaparecimentos de meninas

    Cerca de 20 meninas entre 7 e 13 anos sumiram sendo que todos os casos ocorreram em circunstâncias semelhantes

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